Paulo Tarcísio vai assessorar Henrique no DF

Paulo Tarcísio: voltando para Brasília.

 
O jornalista Paulo Tarcísio Cavalcanti, unanimidade a favor e um dos mais respeitados integrantes da categoria no Rio Grande do Norte, prepara-se para na próxima semana assumir, em Brasília, um destacado posto na assessoria do novo presidente da Câmara Federal, o deputado Henrique Eduardo Alves, também presidente do diretório regional do PMDB.

Ex-diretor de redação dos jornais “Diário de Natal” e “Tribuna do Norte”, comentarista de emissoras natalenses de rádio e de televisão e ex-secretário de Estado, nos últimos anos Paulo Tarcísio vinha se dedicando à consolidação de um blog, o “Jornal do RN”.

Ao convidá-lo para integrar seu estafe, Henrique Eduardo valoriza um profissional de excelente reputação que inexplicavelmente não estava sendo aproveitado à altura em Natal.

À sua revelia, Paulo Tarcísio havia sido indicado em 2.012 à governadora Rosalba Ciarlini para ajudar a eliminar as deficiências que seu grupo político encontrava na comunicação do executivo com a população e também com a classe política, considerando-se a militância do profissional.

Filho do saudoso tabelião e prefeito Poti Cavalcanti, de São Gonçalo do Amarante, ainda cedo Paulo Tarcísio se projetou no mercado profissional em Natal e na vida pública, elegendo-se ainda jovem para integrar a câmara de vereadores de seu município de nascimento.

Nos anos setenta, ele passou um bom período no “Correio Braziliense”, principal referência em termos de jornalismo diário em Brasília, onde residiu durante alguns anos. Paulo voltou ao Rio Grande do Norte em 1.979, assumindo gradativamente posições de maior destaque nos quadros locais dos “Diários Associados” e investindo, paralelamente, a partir de então, no fortalecimento político da família.

Seu planejamento a médio e longo prazo levou a família a reconquistar a prefeitura de São Gonçalo e a eleger seus irmãos Alexandre, jornalista há anos radicado no Distrito Federal, e Poti Júnior, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, como deputados estaduais.

Ainda no campo político, durante anos Paulo Tarcísio prestou consultoria a grupos e a políticos com os quais mantinha muita afinidade, como os saudosos governador e ministro Aluizio Alves, pai de Henrique Eduardo, e deputados Luís de Barros e Odilon Ribeiro Coutinho, assim como o ex-governador Iberê Ferreira de Souza.

Anatel reduz em 8,8% custo de ligação de telefone fixo para celular

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 28, hoje, novo percentual de reajuste, que ficou negativo, para as concessionárias de telefonia fixa.

A redução de 8,77% valerá para ligações feitas de telefones fixos para aparelhos móveis (ou rádio). 

Com a medida, as operadoras Telefônica, Oi, CTBC, Sercomtel e Embratel terão prazo de um mês, a contar da publicação da medida no "Diário Oficial da União" - o que deverá ocorrer nos próximos dias - para praticarem a tarifa menor.

Henrique e Garibaldi Alves são absolvidos em processo de improbidade

Garibaldi (D) e Henrique: inocentados por unanimidade.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou improcedente, à unanimidade dos votos, nesta quinta-feira, 28, hoje, a condenação do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e do deputado federal Henrique Eduardo Alves em sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal, na Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 001.014007-0.

O julgamento ocorreu nos autos da Apelação Cível nº 2011.011953-0, de relatoria do desembargador Dilermando Mota, contra decisão de primeira instância que julgou procedente pretensão do Ministério Público para condenar os réus à suspensão dos direitos políticos por três anos; ao pagamento de multa no valor de três vezes a remuneração percebida pelos demandados no ano de 2001; e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Segundo o acórdão, os apelantes argumentaram por meio de seu advogado que não houve dano ao erário, bem como a efemeridade da lesão aos princípios da Administração Pública, uma vez que a propaganda institucional na qual apareceram teria sido veiculada, no máximo, duas vezes. À época da veiculação, Garibaldi Alves era governador do Estado e Henrique Eduardo, secretário de Estado.

Alegaram também que a conduta foi cometida por erro, não tendo qualquer finalidade ímproba ou desonesta, não existindo assim a figura do dolo ou má-fé, não sendo portanto passível de punição, nos termos da Lei nº 8.429/92. Aduziram ainda que as sanções aplicadas são desproporcionais ao suposto injusto cometido, pedindo finalmente a improcedência da pretensão condenatória.

Já o Ministério Público ressaltou em suas contrarrazões haver a efetiva ocorrência de lesão ao patrimônio público pelos atos imputados aos réus, uma vez que teriam realizado promoção pessoal às custas de verbas estaduais, requerendo o enquadramento da conduta dos demandados no artigo 10 da Lei nº 8.429/92.

Voto

Em seu voto, o desembargador Dilermando Mota aponta que a questão de fundo dos recursos “reside em qualificar juridicamente a conduta dos réus de promoverem a veiculação de suas imagens em publicidade oficial do Estado do Rio Grande do Norte, na qualidade de Governador e Secretário Estadual”.

Expõe que o MP, por um lado, defende que a conduta caracteriza improbidade administrativa causadora de prejuízo ao erário, motivo pelo qual as sanções aplicadas aos réus deveriam ser majoradas – o Juízo de primeiro grau entendeu que os atos ofenderam os princípios da Administração Pública. Já os apelantes entendem que sua conduta não teve dolo e não causou dano.

O magistrado observa que a Lei nº 8.429/92 adotou a responsabilidade subjetiva pela prática de atos de improbidade, que exige a configuração de elementos subjetivos genéricos para enquadramento das condutas concretas em sua descrição abstrata.

Entendeu o relator que não foi demonstrado nos autos que as publicidades objeto da ação tenham sido contratadas com o fim exclusivo de promoverem a imagem dos réus, em ofensa ao princípio da impessoalidade. “Ao contrário, os vídeos questionados inseriam-se no contexto da publicidade oficial, não tendo sido criados exclusivamente para os fins alegados pelo Ministério Público. Assim, a presença dos réus, por si só, não permite a análise da questão com base no artigo 10 da Lei nº 8.429/92”.

Analisando a conduta dos apelantes, afirma: “não se pode questionar que a conduta dos demandados é afrontosa ao princípio da impessoalidade, na medida em que há clara associação entre suas imagens e as obras e programas do Governo Estadual”. Contudo, destaca o relator que os atos praticados somente são passíveis de se sanção se praticados com dolo.

“Não foi demonstrado em nenhum momento a má-fé dos demandados. Ao contrário, a instrução processual realizada não se preocupou com tal questão. E o ônus da demonstração desse elemento subjetivo é do órgão acusador”, destaca o desembargador Dilermando Mota. Desta forma, entendeu o julgador não ser possível a condenação dos réus já que não ficou configurado o ato materialmente ímprobo.

Mota: acusador não conseguiu provar a culpa dos acusados.

(Fonte: TJRN).

PT confirma Dirceu segunda-feira em Natal

José Dirceu falará sobre governo de Lula (D) a natalenses.

O comando regional do PT confirmou nesta quinta-feira, 28, hoje, a vinda do advogado, ex-ministro e ex-deputado José Dirceu, um dos principais líderes nacionais da legenda, a Natal na próxima segunda-feira, 4 de março, para proferir palestra sobre a situação política brasileira.

A partir do tema “O legado do governo Lula: oito anos que mudaram o Brasil”, ZéDirceu, como ele é conhecido desde a juventude, quando se transformou num dos maiores líderes estudantis do Brasil, falará na Assembléia Legislativa, na Praça 7 de Setembro, Cidade Alta. O evento deverá ser iniciado às 19 horas, como salienta a jornalista Rosa Moura, da assessoria de comunicação do PT.

Principal réu no processo de julgamento do “Mensalão”, cujo julgamento de mérito foi encerrado em dezembro último pelo Supremo Tribunal Federal, José Dirceu tende a ensejar muita polêmica, face à determinação de recorrer contra sua condenação, se necessário junto a cortes internacionais de direitos humanos.

De acordo com a cúpula potiguar do partido, o encontro tem o objetivo de discutir os avanços do governo Lula e rebater as críticas da oposição.

“Eventos como estes estão sendo realizados por todo o País. São seminários e atos para rebater os ataques que o PT recebe. O objetivo das atividades é discutir, junto à militância do PT, a conjuntura política, e prepará-la para argumentar em favor do partido”, explica o vereador Eraldo Paiva, de São Gonçalo do Amarante, presidente regional do PT.

Josenilson se recupera de cirurgia

Josenilson, com Ceiça, se recupera de cirurgia

Já é novamente bom o estado de saúde do bacharel em direito e servidor público Josenilson Rocha, marido da terapeuta ocupacional Conceição de Maria Lisboa, a “Ceiça”, candidata a prefeito de Caiçara do Rio do Vento pelo Dem na eleição extraordinária de 7 de abril próximo.

A informação foi transmitida ao BLOG DIARIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO na tarde desta quinta-feira, 28, hoje, por Ceiça, ainda vibrando com o sucesso da operação a que o marido, funcionário do ministério público estadual, se submeteu no último dia 19, segunda-feira, num hospital natalense, para a retirada de uma massa de gordura que estava se formando na região axilar.

“Deu tudo certo”, disse Ceiça, atestando que Josenilson, caiçarense como ela, “já está bem”, devendo retomar suas atividades profissionais e engajar-se na campanha dela nos próximos dias.