“Donos” de siglas regem sistema partidário no Brasil

[Da Folha de São Paulo]
Vítor Nósseis preside o PSC desde 1985. Daniel Tourinho assumiu o cargo mais alto do hoje PTC em 1989. A exemplo deles, outros 13 presidentes de partidos políticos estão no posto há mais de dez anos.
Há exemplos em siglas nanicas, médias e grandes. Após várias reeleições, alguns são considerados “donos” de siglas. Somam mandatos mais duradouros que o de presidentes africanos notórios pela longevidade no poder.
A gestão do líder do PSC, por exemplo, é mais longa que a do presidente de Uganda, Yoweri Museveni, há 27 anos no comando do país. Já o líder do PTC assumiu no ano em que o ditador do Sudão, Omar Bashir, chegou ao poder.

No grupo, que reúne metade dos 30 dirigentes de partidos, está o deputado Roberto Freire, presidente do PPS há 21 anos, e o vice-presidente da República, Michel Temer, que comanda o PMDB desde 2001. Hoje ele está licenciado, mas deve ser reeleito em março.

Já partidos como PRTB, de Levy Fidelix, e PSDC, de Eymael, nunca estiveram nas mãos de outra pessoa.
Para a cientista política Maria do Socorro Souza Braga, da Universidade Federal de São Carlos, duas situações levam à permanência de um presidente por tantos anos.

A primeira são os partidos “de notáveis”, que giram ao redor de um líder. “É uma legenda fraca.” Em outros casos, há tantas correntes internos que, quando alguém se legitima, fica como nome de consenso, como no PMDB.

Os prazos de mandato são diferentes em cada sigla. É comum líderes serem escolhidos em convenções a cada dois ou quatro anos. Mas o estatuto do PMN, por exemplo, não prevê limite de mandato. Oscar Noronha Filho é presidente desde 1998.

No PMDB, o mandato é de dois anos com reeleição indefinida. No PT, são três anos com direito a uma reeleição.

Em 2015, o PSC deverá reeleger Nósseis “se for a vontade de seus pares”. Ele disse que, como a sigla não “exclui nem segrega”, é desproporcional a comparação com dirigentes de países africanos.

Tourinho, do PTC, reeleito no ano passado, disse que “renovação não significa troca de nomes” e que, no partido, decisões são tomadas por consenso. Ele ressaltou que também não há limites para reeleições de deputados e vereadores no Brasil.

Já Temer disse, via assessoria, que o PMDB faz convenções e que, “se há recondução da direção, é por meio da manifestação democrática dos filiados que votam”.

Para Roseli Coelho, da Fundação Escola de Sociologia e Política, deveria haver limite para reeleição, “senão o partido fica empoeirado”.