Juíza e promotora viram a pintura partidária das escolas

Enquanto a juíza fala e é ouvida por Conceição

e Joana (no centro, de azul), a bandeira oficial desmente a

“jurisprudência” que Coinha usou para transformar

escolas em “out doors” da última campanha eleitoral.  

As visitas funcionais que a juíza Gabriella Edvanda Marques Félix de Oliveira, titular da comarca de Lajes, e a promotora de justiça Juliana Alcoforado fizeram na semana passada a Caiçara do Rio do Vento foram o ato que faltava para que as duas fiscais da lei determinem que a prefeitura deste município repinte, com as cores oficiais da cidade, todos os prédios vinculados à municipalidade e principalmente as escolas municipais.

Ao participarem, na forma da lei, da cerimônia de diplomação da terapeuta ocupacional Conceição de Maria Gomes Lisboa da Rocha como prefeita de Caiçara do Rio do Vento, as duas operadoras governamentais do direito tiveram oportunidade de constatar, pessoalmente, na segunda-feira 29, que as paredes das escolas pertencentes ao município precisam se despir da coloração político-partidária que lhes foi imposta no trimestre passado pela então prefeita interina, a vereadora Conceição de Maria Fernandes Soares (PSDB), a vereadora “Coinha”, e se revestir das cores oficiais da cidade. O mesmo lhes ocorreria na posse, na tarde seguinte.

CONFRONTO INCONTORNÁVEL

Muito provavelmente, as bacharelas Gabriella e Juliana já tinha visto o azulão das escolas públicas, porque estiveram em Caiçara do Rio do Vento no último dia 7, quando o eleitorado foi às urnas para consagrar Conceição Rocha como sua prefeita. Mas elas ainda não tinham tido uma oportunidade de comparar as cores oficiais do município com as da campanha eleitoral que se impôs em janeiro às escolas públicas. A diferenciação se tornou incontornável na última segunda-feira, 29, por ocasião da diplomação, e no dia seguinte, durante a posse, que ambas prestigiaram.

As fiscais da lei tieveram oportunidade de confrontar as tonalidades usadas com as cores oficiais de Caiçara do Rio do Vento e, principalmente, com o tom-sobre-tom de azul, claro e escuro, que caracterizou cromaticamente a campanha da coligação que levou Conceição Rocha, correligionária de Coinha, ao Gabinete do Prefeito.

As cores oficiais de Caiçara do Rio do Vento saltaram aos olhos das fiscais das leis no prédio e em papéis da Câmara Municipal, onde a juíza presidiu a cerimônia de diplomação de Conceição Rocha e do agricultor e político Laécio Confessor como vice-prefeito.

Elas se destacam na bandeira que orna a tribuna da Câmara Municipal em que a magistrada se pronunciou durante a cerimônia de diplomação.

Ao se dirigir à tribuna, a juíza deve teve oportunidade de constatar que, como este Diário de Caiçara do Rio do Vento vem lembrando há meses e é ensinado nas escolas pintadas com o azul partidário, no símbolo oficial do município as cores mais predominantes, pela ordem, são o branco, o verde e um azul em nada parecido com o adotado na pintura das escolas.

SEM LICITAÇÃO

Coinha resolveu impor a cor que sua coligação vinha usando desde a campanha eleitoral do ano passado para cobrir um verde escuro que havia coberto as paredes das escolas municipais ainda em 2.005, por determinação do então prefeito Eloi Muller, a fim de usar os prédios públicos como “out doors” de campanha.

Para isto, contratou, segundo consta sem licitação, a empresa de um amigo conhecido na cidade como “Badeco”, até então conhecido apenas como gerente do posto automotivo Frei Damião, onde é chefe de um filho da vereadora e na época prefeita. A escolha, a propósito, também tem sido recomendada em Caiçara do Rio do Vento como causa de investigação pelo ministério público.

PRECEDENTE EQUIVOCADO

Adotada com sucesso em várias outras comarcas do Rio Grande do Norte e divulgada nas redes nacionais de televisão, a determinação com que o ministério público tenta eliminar o partidarismo nos prédios públicos já tem precedente na história de Caiçara do Rio do Vento, se bem que marcado por um equívoco.

Em 2.013, imaginando que a imposição do verde fosse recente e iniciativa do sucessor de Muller, o servidor público Edson Barbosa, o “Etinho”, líder local do PMDB, partido que usa no Rio Grande do Norte esta cor como sua principal característica visual, o ministério público determinou que este, e não Felipe Muller, promovesse a pintura as escolas com as cores oficiais do município, cobrindo essa despesa com recursos próprios.

COBRAR A EX-PREFEITOS

Quando setores da blogosfera começaram a mostrar a utilização das escolas públicas em instrumentos da campanha que elegeria Conceição Rocha, canhestramente Coinha e seus auxiliares tentaram convencer de que haviam usado a cor oficial da prefeitura. Um dos que mais defenderam o azul foi a secretária de Educação, professora Joana Lisboa. A equipe assegurou que jurisprudência da municipalidade havia recomendado o emprego do azul do PP.

Para frustração e insegurança de Coinha e acólitos, a armação foi desmontada por um dos principais intelectuais vinculados a seu grupo político, o professor Francisco Garrido.  Blogueiro, intelectual dado a pesquisas no campo da heráldica e desde janeiro novamente diretor de um dos educandários municipais, Garrido provou a mentira ao divulgar a convicção de que o azulão do PP não tem nada a ver com a simbologia oficial de Caiçara do Rio do Vento. 

A imposição das verdadeiras cores oficiais de Caiçara do Rio do Vento pode poupar ao erário a despesa, com sua determinação para que os ordenadores de despesas que impingiram as cores partidárias aos prédios escolas, os ex-prefeitos Felipe Muller e Coinha, custeiem a aposição das cores oficiais às paredes.

Não se sabe quanto caberia a cada um, mas, há uma idéia no ar. Segundo consta desde janeiro, época da mais recente pintura partidária, entre funcionários funcionários da prefeitura, a imposição do azul, característica visual do PP, legenda que vetorizou a campanha da coligação de Coinha rumo às urnas de 7 de outubro último, na virada do ano custou em torno de 130 mil reais.

Na hipótese de o “parquet” e a justiça apontarem a prefeitura como pagante, Conceição Rocha ficará na obrigação de contrair a despesa e usar o direito regressivo para cobrá-la a Coinha e a Felipe, dois esteios de sua campanha vitoriosa.

Postado às 20h47m de sábado 130504.