Azul das escolas contempla
politicamente uma candidatura a prefeito e
empresarialmente uma firma que
nem existia até à posse de Coinha.
Sem que nada o justifique, a pintura das
escolas municipais de Caiçara do Rio do Vento com a predominância de um azul
característico do grupo político de que participa a prefeita interina,
enfermeira e vereadora Conceição de Maria Fernandes (PSDB), a “Coinha”, foi
contratada ao arrepio da lei ou, pelo menos, contornou aspectos morais e éticos
que devem estar presente na gestão pública.
A prefeitura contornou a lei das
licitações, instaurando um processo que tende a ensejar muitas dores de cabeças
se e quando for analisado pelo ministério público, pela secretaria estadual e
pelo ministério da Educação e, principalmente, pelos tribunais de Contas do
Estado e da União, assim como pela Controladoria Geral da República.
É o que asseguram funcionários da
prefeitura que manusearam e copiaram partes do processo, principalmente a que
exime o governo municipal de submeter a contratação ao regime de licitação.
Eles acham que a contratação tem analogia com a chamada “operação entre
amigos”.
Do ponto de vista específico da legislação
que rege contratos de aquisição de bens e serviços pelo poder público, o
informante assegura que a prefeita passou por cima das normas ao argüir
urgência para dispensar a observância das normas em vigor. É possível que a
administração argumente que evitou o processo licitatório porque o município
está em estado de calamidade pública por conta da seca presente ao Rio Grande
do Norte desde o ano passado.
Para piorar a situação, porém, a
administração confiou a obra a uma empresa sem tradição em serviços do gênero. Ao
eleger uma firma para lhe fornecer bens ou serviços sem licitação, numa forma
de adjudicação, prevista em lei, a autoridade deve levar em consideração, no
mínimo, os antecedentes e a notória experiência da potencial interessada.
NASCEU EM JANEIRO
Pelo que dizem os informantes, a firma teria
sido constituída em janeiro último, na esteira da posse da então vereadora
Coinha à frente do executivo municipal e exatamente para passar a trabalhar
para a prefeitura de Caiçara do Rio do Vento.
Para dar idéia do arranjo, afirmam que até
janeiro o dono da empresa trabalhava em tempo integral como funcionário de uma
organização comercial que possui vários postos automotivos, gerenciando a
unidade sediada em Caiçara do Rio do Vento, e só ousou tornar-se empresário ao
conquistar o mercado representado pela prefeitura local.
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(Postado às 12h49m de quinta-feira 130321).
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